Como fazer portabilidade de plano de saúde

Trocar de plano de saúde pode parecer difícil, mas com a portabilidade de carências, é possível fazer essa mudança de forma simples e manter a cobertura que você já tem. Neste artigo, vamos mostrar como fazer portabilidade de plano de saúde, quais são as regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), quem pode usar esse direito e os cuidados para fazer tudo com segurança. Acompanhe!

O que é portabilidade de plano de saúde?

A portabilidade de plano de saúde é um direito garantido pela ANS que permite ao beneficiário mudar de operadora de planos de saúde ou de plano sem precisar cumprir novos períodos de carência, desde que algumas regras sejam respeitadas. Esse recurso fortalece a concorrência na saúde suplementar e dá mais liberdade ao consumidor.

Quais são os tipos de portabilidade?

A saúde suplementar ANS define dois tipos principais de portabilidade:

• Portabilidade de carências: permite mudar de plano sem perder o tempo de carência já cumprido.

• Portabilidade especial: voltada para quem tem planos de operadoras que encerraram as atividades ou passam por problemas financeiros.

Este artigo foca na portabilidade de carências, a mais comum.

Quem pode fazer portabilidade de plano de saúde?

O beneficiário deve atender a alguns requisitos:

• Ter permanência no plano atual por, no mínimo, 2 anos (ou 3 anos se tiver cobertura parcial temporária);

• Estar com os pagamentos em dia;

• Estar em um plano compatível com o novo plano que deseja contratar;

• O plano de origem deve estar ativo e registrado na ANS.

Desde janeiro de 1999, com a lei dos planos de saúde, usuários contam com mais garantias e direitos como esse. E desde 2019, é possível realizar a portabilidade entre diferentes tipos de plano, como individual, familiar, por adesão e até mesmo entre planos coletivos.

Como fazer portabilidade de plano de saúde: passo a passo

Agora que você já sabe o que é e quem pode usar, veja como fazer portabilidade de plano de saúde em 6 passos simples:

Verifique os prazos de permanência

Consulte sua operadora ou o site da Agência Nacional de Saúde para saber se já cumpriu o tempo mínimo necessário. Isso também pode ser verificado por meio do aplicativo ou portal da operadora de planos de saúde.

Encontre um novo plano compatível

Use o guia da ANS ou ferramentas como o comparador do Joov para buscar opções equivalentes. Leve em conta a faixa de preço, o tipo de plano (ambulatorial, hospitalar etc.) e a área de cobertura.

Solicite a proposta do novo plano

Entre em contato com a nova operadora, envie seus dados e informe que deseja realizar a portabilidade. Isso garante que seu pedido seja avaliado corretamente.

Separe a documentação necessária

Em geral, é preciso ter:

• Comprovantes de pagamento recentes;

• Documento que comprove o tempo de permanência no plano atual;

• Relatório de comparação de planos, que pode ser emitido pelo site da ANS;

• Contrato do plano anterior, se for solicitado.

• Aguarde o retorno da nova operadora

A operadora de destino tem até 10 dias para responder. Caso esse prazo expire sem resposta, a proposta é considerada aceita automaticamente.

• Assine o novo contrato e só depois cancele o plano anterior

• Evite ficar sem cobertura. O ideal é cancelar o plano de origem somente após a ativação do novo plano.

Cuidados antes de mudar de plano de saúde

Apesar de ser um direito garantido pela saúde suplementar ANS, trocar de plano exige atenção:

• Verifique se a nova rede de atendimento é satisfatória (médicos, hospitais, laboratórios);

• Pesquise a reputação da nova operadora de planos de saúde;

• Compare benefícios extras;

• Leia atentamente o contrato, incluindo reajustes e regras de uso.

O que é cobertura parcial temporária (CPT)?

A cobertura parcial temporária é a suspensão de determinados procedimentos relacionados a doenças ou lesões pré-existentes por até 24 meses. Se você ingressou no plano com CPT, deve permanecer por 3 anos antes de realizar a portabilidade.

Posso mudar de plano se for de empresa?

Se o seu plano for empresarial e você for desligado da empresa, é possível manter o plano anterior por um tempo (direito de permanência) ou migrar para um novo plano individual, familiar ou por adesão, respeitando as regras de compatibilidade e carência.

O que é portabilidade especial?

A portabilidade especial ocorre em casos como falência da operadora ou encerramento de contrato coletivo pela empresa. Nessa situação, você pode realizar a portabilidade sem cumprir novas carências, mesmo que não atenda a todos os critérios da portabilidade de carências. Porém, fique atento: o prazo para solicitar geralmente é de 60 dias.

Ferramentas que facilitam a portabilidade

A Agência Nacional de Saúde disponibiliza em seu site uma ferramenta para comparar planos de forma clara. Além disso, o Joov, uma plataforma especializada em comparação de planos de saúde, oferece uma visão completa das opções disponíveis. Com filtros por faixa etária, tipo de plano e região, fica mais fácil encontrar um novo plano adaptado à lei dos planos de saúde.

Conclusão

A portabilidade é uma alternativa prática para quem busca um novo plano de saúde com melhores condições, sem perder a cobertura já adquirida. Saber como fazer portabilidade de plano de saúde garante uma transição tranquila. Use ferramentas confiáveis, fique atento às regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar e conte com o Joov para comparar planos de forma prática.