Migração do plano de saúde em 2025

A migração do plano de saúde é um processo importante para muitos consumidores que desejam trocar de operadora ou de plano, mas sem perder os benefícios adquiridos em um plano anterior. Isso é possível graças à regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que garante o direito à portabilidade de carências. Nesse artigo, vamos explicar o funcionamento da migração do plano de saúde, o que é necessário para realizá-la e os cuidados que os consumidores devem ter durante esse processo.

O que é a Migração do Plano de Saúde?

A migração de plano de saúde é o processo pelo qual o titular de um plano de saúde pode transferir-se de um plano de origem para um plano de destino, sem ter que cumprir novas carências. Isso significa que, ao mudar de operadora ou de plano, o consumidor pode manter os benefícios adquiridos, como cobertura de tratamentos médicos e exames, sem esperar o tempo de carência novamente. A migração é possível tanto para planos individuais quanto para planos coletivos por adesão, sempre respeitando as condições estabelecidas pela ANS.

A migração de planos de saúde foi regulamentada pela ANS, especialmente após a implementação da Resolução Normativa nº 186, de janeiro de 1999, que estabelece as regras para a portabilidade de carências. Essa normativa tem como objetivo proteger os consumidores, permitindo que eles mudem de plano sem perder as condições de atendimento, o que é especialmente relevante para tratamentos de longo prazo ou emergências médicas.

Quais são os requisitos para a migração do plano de saúde?

Existem algumas condições específicas para que a migração seja realizada de forma válida. Em primeiro lugar, é necessário que o titular do plano de saúde tenha um contrato de plano de saúde ativo há, pelo menos, dois anos ou tenha cumprido o prazo mínimo de carência exigido pelo plano de origem, o que ocorrer primeiro. Além disso, a migração pode ser feita apenas entre planos que possuíssem a mesma faixa de preço e cobertura. Ou seja, um plano de saúde com cobertura nacional, por exemplo, pode ser trocado por outro plano que oferece a mesma cobertura.

Outra condição importante é que a migração só seja permitida para planos de saúde que ofereçam a mesma modalidade, ou seja, de planos individuais ou coletivos. Além disso, o plano de destino deve aceitar a migração e o processo precisa ser formalizado entre a pessoa jurídica da operadora de saúde e o titular do plano.

Como Funciona o Passo a Passo da Migração?

O processo de migração do plano de saúde pode ser simples, desde que o titular siga algumas etapas básicas. Veja a seguir o passo a passo de como realizar a migração:

• Verifique os requisitos de elegibilidade: Para iniciar o processo, o titular do plano de saúde precisa verificar se está atendendo às condições solicitadas pela ANS. Isso inclui ter um plano de origem há pelo menos dois anos ou ter cumprido o prazo de carência, além de estar dentro das modalidades permitidas.

• Escolha do plano de destino: Após confirmar que a migração é possível, o próximo passo é escolher um novo plano de saúde. O titular deve avaliar as operadoras disponíveis e verificar se o plano de destino oferece as mesmas condições de cobertura e faixa de preço do plano anterior.

• Solicitação de portabilidade: A solicitação de portabilidade deve ser feita diretamente com a nova operadora, que vai dar início ao processo de análise do plano anterior. A operadora do plano de destino precisa fazer uma avaliação do histórico de carências, cobertura e se o plano escolhido atender aos requisitos exigidos pela ANS.

• Assinatura de contrato: Caso a solicitação de portabilidade seja aprovada, o titular deverá assinar o contrato com a nova operadora. Nesse momento, o novo contrato entra em vigor, mas sem a necessidade de cumprir os prazos de carência, desde que as condições de migração sejam respeitadas.

• Acompanhamento do processo: Após a assinatura do contrato com a operadora do novo plano, o titular deve ficar atento às mudanças. Caso haja algum problema ou dúvida, a operadora do plano de destino deverá ser contatada para esclarecimentos.

Quais são os planos que podem ser migrados?

A migração do plano de saúde pode ser feita tanto para planos individuais quanto para planos coletivos por adesão. No entanto, existem diferenças importantes entre esses tipos de planos, que precisam ser informadas pelos consumidores:

• Planos Individuais: São contratos firmados entre uma pessoa física e uma operadora de plano de saúde. Esses planos são regidos pela legislação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e têm regras específicas para migração.

• Planos Coletivos por Adesão: São aqueles firmados por meio de associações ou entidades de classe, em que a adesão ao plano é feita por um grupo de pessoas. A migração de planos coletivos por adesão segue as mesmas regras de portabilidade de planos individuais, mas o processo pode ser um pouco mais complexo, dependendo da operadora.

Além disso, os planos coletivos podem ser tanto de pessoa jurídica (empresas ou entidades) quanto de pessoa física. A migração de contratos coletivos exige que o plano de destino aceite o novo titular, ou que nem sempre ocorra.

O que mudou desde a Resolução Normativa de 1999?

Desde a implementação da Resolução Normativa nº 186 de 1999, que regulamentou a migração do plano de saúde, as regras de portabilidade de carências passaram a ser mais claras e acessíveis para os consumidores. Antes dessa regulamentação, os consumidores enfrentaram mais dificuldades para realizar a migração do plano, e, muitas vezes, tinham que começar tudo do zero, incluindo o cumprimento de carências.

A Resolução Normativa passou a permitir que a migração fosse feita, desde que respeitadas as condições e critérios de cobertura. Essa mudança foi fundamental para garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários que já adquiriram direitos em um plano de saúde, mas desejavam mudar de operadora ou de plano.

Cuidados ao Realizar a Migração

Embora a migração do plano de saúde possa ser uma solução vantajosa para quem deseja melhorar a cobertura ou reduzir custos, é importante que o titular tenha atenção a alguns pontos antes de realizar uma troca:

• Verifique as Condições do Plano de Origem: Antes de solicitar uma migração, é fundamental entender as condições do plano anterior, como o tempo de carência cumprido e os benefícios adquiridos.

• Cuidado com as Diferenças de Cobertura: Nem todos os planos de destino oferecem a mesma cobertura. O titular deve comparar os planos disponíveis e garantir que o novo plano atenda às necessidades de saúde específicas.

• Confirme a Admissibilidade da Migração: A migração pode não ser aceita em alguns casos, especialmente se o plano de destino não oferecer as mesmas condições do plano anterior. É importante confirmar com a operadora antes de iniciar o processo.

Conclusão

A migração do plano de saúde é um direito importante para os consumidores, garantindo que possam trocar de plano sem perder os benefícios adquiridos. Com as regras condicionais da ANS, a portabilidade de carências passou a ser uma realidade, proporcionando mais segurança para os beneficiários. No entanto, é fundamental que o processo seja realizado com cuidado, verificando as condições do plano de origem, as opções de plano de destino e as exigências legais. Dessa forma, é possível garantir que a troca de plano seja vantajosa e sem prejuízos para o usuário.