Exame de retorno ao trabalho: o que é e quando deve ser feito?

No ambiente corporativo, a saúde dos colaboradores é um ativo inestimável. A preocupação com o bem-estar físico e mental é crucial, especialmente quando se trata de profissionais que estão retornando de períodos de afastamento por motivos de saúde. É neste contexto que o exame de retorno ao trabalho se faz necessário.

O que é o exame de retorno ao trabalho?

O exame de retorno ao trabalho é um procedimento médico obrigatório para colaboradores que se ausentaram por um período igual ou superior a 30 dias devido a doenças ou acidentes, sejam eles relacionados ao trabalho ou não.

Este exame é realizado no primeiro dia do retorno do colaborador às suas atividades, sendo essencial para assegurar que ele está apto a retomar suas funções sem risco para sua saúde ou para a segurança dos demais.

Essa prática é mais do que uma formalidade burocrática; ela faz parte de um conjunto de medidas de saúde ocupacional que visam manter um ambiente de trabalho seguro e produtivo. Realizado por um médico especializado em saúde ocupacional, o exame inclui uma anamnese detalhada e pode ser complementado por exames adicionais, dependendo do estado de saúde do colaborador e das exigências de sua função.

Quando o exame de retorno ao trabalho deve ser feito?

Por lei, o exame de retorno ao trabalho deve ser realizado no primeiro dia de volta ao trabalho após um afastamento por motivo de saúde que tenha durado 30 dias ou mais. A realização deste exame é obrigatória e serve para garantir que o retorno seja seguro tanto para o colaborador quanto para a empresa.

O processo começa no primeiro dia, com a equipe de Recursos Humanos (RH) ou o colaborador agendando o exame. A norma regulamentadora (NR) que orienta essa prática é a NR-7, que estabelece diretrizes claras sobre como proceder em tais circunstâncias.

Passo a Passo no exame médico de retorno ao trabalho

O processo de realização do exame de retorno ao trabalho é simples, mas requer atenção aos detalhes para garantir que tudo seja feito conforme o recomendado. Aqui estão os passos essenciais:

• Agendamento do Exame: O exame deve ser marcado para o primeiro dia de retorno do colaborador.

• Documentação: O colaborador deve trazer o resultado da perícia médica do INSS ou outros documentos relacionados ao seu afastamento e estado de saúde.

• Realização do Exame: O médico de saúde ocupacional conduzirá o exame, que pode incluir testes clínicos e exames complementares.

• Emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO): Se o colaborador estiver apto, ele receberá um ASO, atestando sua capacidade de retornar ao trabalho.

Exceções e especificidades

É importante notar que existem algumas exceções na obrigatoriedade deste exame. Afastamentos inferiores a 30 dias, por exemplo, não exigem um exame de retorno ao trabalho. Da mesma forma, o retorno do trabalho após a licença-maternidade também não necessita desse exame, conforme determinado pela legislação vigente.

Dúvidas comuns sobre o exame de retorno ao trabalho

Há sempre dúvidas que rondam esse tema, especialmente para quem está passando por esse processo pela primeira vez. Aqui estão algumas das perguntas mais frequentes:

• É necessário levar algum documento? Sim, além de identificação pessoal, é importante levar os documentos relacionados ao afastamento, incluindo a conclusão da perícia médica do INSS.

• Quem paga pelo exame? O custo do exame de retorno ao trabalho é de responsabilidade do empregador.

• Onde é feito o exame? Geralmente, o exame é realizado na própria empresa ou em um local indicado pelo RH.

A importância da saúde no trabalho

Embora o foco deste artigo seja o exame de retorno ao trabalho, não podemos esquecer da importância de uma abordagem proativa em relação à saúde dos colaboradores. Empresas com programas de saúde no trabalho eficazes tornam o ambiente de trabalho mais seguro e saudável. Isso reduz faltas e aumenta a felicidade e produtividade dos funcionários. Isso ajuda a reduzir faltas e a aumentar a felicidade e produtividade dos funcionários.

O exame de retorno ao trabalho é importante para garantir que os funcionários possam voltar às atividades sem problemas de saúde. Compreender sua importância, processo e regulamentações associadas é fundamental para qualquer profissional de RH, bem como para gestores e líderes preocupados com o bem-estar de suas equipes.

E, claro que o Joov está aqui para deixar o seu RH e Funcionários informados sobre os benefícios da saúde no trabalho.