Plano de saúde sem carência: é possível?

Você sabia que em algumas circunstâncias é possível ter um plano de saúde sem carência? Isso mesmo, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece situações em que a carência não é exigida. Além disso, em certos casos, ao trocar de plano de saúde, você pode levar consigo o período de carência já cumprido. A seguir, o Joov te explica como funciona a carência 0 nos planos e suas possibilidades.

Carência nos Planos de Saúde

Ao contratar um plano de saúde, a operadora determina um certo tempo em que o novo contratante deve cumprir para que comece a utilizar o plano. Ou seja, é o prazo de carência que esse usuário terá de aguardar para que faça sua primeira utilização do serviço. 

Normalmente, existe o tempo de carência padrão, ou seja, é um tempo para cada procedimento e que deve ser seguido por todas as operadoras em caso de ser um novo contrato.

No caso de ser um contratante advindo de outro plano, a operadora pode aplicar ou não seu plano de saúde sem carência, pois, essa maneira fica a critério dela, como no caso da redução de carências.

Planos de Saúde e Carência para Parto

Primeiramente, é importante saber que nem todos os planos oferecem cobertura para parto. Apenas aqueles com segmentação Hospitalar com Obstetrícia ou Referência incluem esse tipo de procedimento. Normalmente, a carência para parto é de até 300 dias. Contudo, em planos coletivos com mais de 30 participantes, essa regra pode não ser aplicada.

O Papel da ANS na Regulação da Carência

A ANS, que regula os planos de saúde no Brasil, define as regras de carência para os planos contratados a partir de 1999. Os períodos de carência devem estar explicitados no contrato. Eles variam conforme o tipo de plano (individual, coletivo empresarial, coletivo por adesão) e o número de beneficiários.

Limites de Carência Determinados pela ANS

• Para urgências e emergências: até 24 horas;
• Para partos normais:até 300 dias;
• Para demais serviços: até 180 dias;
• Para doenças e lesões preexistentes: até 24 meses.

Situações de Isenção de Carência

Há três cenários onde a carência pode não ser aplicada:

1. Plano empresarial para grupos com mais de 30 pessoas: Sem carência se o ingresso ocorrer até 30 dias após a contratação do plano ou da associação à empresa.

2. Plano coletivo por adesão: Em determinadas situações, como adesão em até 30 dias após a assinatura do contrato, pode-se dispensar a carência.

3. Portabilidade de Plano: Possibilita trocar de operadora sem enfrentar um novo período de carência, seguindo regras específicas como compatibilidade de preço e mensalidades em dia.

Existe redução de carências?

Sim! Se você deseja contratar um convênio médico, você consegue reduzir as carências. É comum contratar um plano e, posteriormente, não acabar se adaptando a ele.

Por isso, algumas operadoras oferecem essa redução por meio da portabilidade do plano, desde que, você tenha a carta de permanência para provar o seu tempo de permanência no plano atual e que cumpra algumas regras agregadas por elas.  Embora seja possível fazer a redução de carências, algumas operadoras exigem que o plano anterior com o atual seja congênere, ou seja, eles precisam ser parecidos, como no caso, terem o mesmo valor. 

Existe também algumas operadoras que aplicam regras para redução de carências, como no caso dos aditivos, que são regras formuladas pelas operadoras, como um benefício de redução de carências.

Essas regras são para determinados grupos empresariais, desde que, se encaixam a essas regras que são instauradas por essas operadoras. Se a empresa se adequar aos requisitos, elas conseguem reduzir. 

O que é a carta de permanência?

Se você já possui um plano de saúde empresarial e não está satisfeito, você pode pedir a carta de permanência para a sua operadora atual. Essa carta de permanência é um documento que constam suas informações e o tempo em que está no plano.

Desta forma, você pode migrar para um novo plano, seja ele da mesma operadora, ou para outra diferente da sua. Basta solicitar a carta de permanência para sua operadora atual e migrar para um novo plano de saúde sem carência. 

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O que é portabilidade?

A portabilidade de plano de saúde é o direito de trocar de plano dentro da mesma operadora ou entre operadoras diferentes, sem cumprir novos períodos de carência ou cobertura parcial temporária. A carência é o tempo que você precisa esperar para usar determinados serviços do plano, como consultas, exames, cirurgias e partos. A cobertura parcial temporária é a limitação ou exclusão de alguns procedimentos por um período determinado, como doenças ou lesões preexistentes.

A portabilidade pode ser feita a qualquer momento, desde que você esteja adimplente com o seu plano atual e tenha cumprido o prazo mínimo de permanência, que é de dois anos no primeiro contrato e de um ano nos demais.

Além disso, você deve escolher um plano compatível com o seu, ou seja, que tenha a mesma faixa de preço ou uma faixa inferior. A faixa de preço é definida pela ANS e varia de acordo com a abrangência geográfica, o tipo de acomodação e a segmentação assistencial do plano.

A portabilidade é válida apenas para planos novos, contratados após a Lei nº 9.656/98, que regulamentou os planos de saúde no Brasil. Os planos antigos, contratados antes dessa lei, não podem fazer portabilidade, mas podem fazer migração.

Como Realizar a Portabilidade

Para fazer portabilidade aproveitando as carências já cumpridas, é necessário:

• Verificar se seu plano atual foi contratado após 2 de janeiro de 1999 ou se está adaptado à legislação vigente.

• Manter o plano ativo e com as mensalidades pagas.

• Escolher um novo plano com preço semelhante ou inferior.

• Respeitar o tempo mínimo de permanência no plano original (2 anos para a primeira portabilidade, 1 ano para as subsequentes).

O Joov

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